Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA EM SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.077/0001-32, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 116, 3º andar, Bairro Embaré, Santos/SP, CEP 11040-140 (“Espaço Taori”, “nós”), na qualidade de controladora de dados, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site espacotaori.com.br (“Site”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Uso. Ao utilizar o Site, você declara ter lido e compreendido as práticas aqui descritas.

1. Quem somos (Controlador dos dados)

CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA EM SAUDE DA BAIXADA SANTISTA LTDA, CNPJ 07.959.077/0001-32, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 116, 3º andar, Bairro Embaré, Santos/SP, CEP 11040-140, atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio do Site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento desses dados.

2. Quais dados coletamos e para que

Coletamos dados pessoais principalmente quando você preenche o formulário de solicitação de orçamento disponível no site, e também de forma automática durante a sua navegação, por meio de cookies e tecnologias semelhantes. A tabela abaixo resume os principais dados, finalidades e bases legais aplicáveis:

Não coletamos, por meio do Site, dados sensíveis (como étnica, convicção religiosa, dados de saúde ou orientação sexual), tampouco dados de crianças e adolescentes, sendo o Site destinado a público maior de idade interessado na locação do Espaço ou em seus serviços.

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

O Site utiliza cookies próprios e de terceiros, além de pixels de rastreamento (como o Meta/Facebook Pixel), com as seguintes finalidades:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento básico do Site;
• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como os visitantes utilizam o Site, permitindo melhorias contínuas;
• Cookies/pixels de publicidade: utilizados para mensurar a eficácia de campanhas publicitárias e exibir anúncios mais relevantes em outras plataformas (como Facebook e Instagram).

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a experiência de navegação ou a disponibilidade de algumas funcionalidades do Site.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviço que apoiam a operação do Site e das atividades do Espaço Taori (como provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail e plataformas de análise de tráfego), sempre limitado ao necessário para a prestação do serviço contratado;
• Com plataformas de publicidade e redes sociais (como Meta/Facebook), para fins de mensuração de campanhas, conforme descrito na seção de cookies;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
• Em caso de eventual reorganização societária (fusão, aquisição ou venda de ativos), observadas as garantias legais de proteção de dados.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais coletados por meio do formulário de orçamento são mantidos pelo período necessário para viabilizar o atendimento da solicitação e, quando houver contratação de serviços, durante o período de vigência da relação comercial e pelo prazo adicional exigido para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contratuais (como prazos de prescrição cível).

Encerrada a finalidade do tratamento e os prazos legais aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é inteiramente imune a riscos, e nos comprometemos a agir prontamente em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, conforme exigido pela LGPD.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você, titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos junto ao Espaço Taori:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail espacotaori@gmail.com, informando seu nome completo e a solicitação desejada. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

8. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com indicação da data de última atualização. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

9. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Santos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, ressalvadas as regras de competência previstas em lei para relações de consumo.

10. Contato — Encarregado de dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos seguintes canais:

• E-mail: espacotaori@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (13) 99739-9094
• Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 116, 3º andar, Bairro Embaré, Santos/SP, CEP 11040-140